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Sessão Ordinária do Dia 04/10/2017

O suplente de vereador, Valmir Lagemann do PMDB, assumiu uma vaga na Câmara de Vereadores de Colinas, pelo período de trinta dias, a contar do dia 01 de outubro, substituindo o Vereador Fabiel Zarth do PMDB, que se licenciou.

Três projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, uma indicação e seis pedidos de informações, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria: Projeto de Lei n° 051-01/2017, que objetiva custear despesas de competições esportivas; Projeto Lei n° 052-01/2017, que dispõe a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 666.000,00; Projeto Lei n° 053-01/2017, que tem por objetivo conceder ajuda financeira aos munícipes que comprovem danos materiais em decorrência do vendaval ocorrido no dia 01 de outubro de 2017 e abrir crédito especial; Indicação n° 034/2017, de autoria dos Vereadores Juliano Kohl e Rodrigo Horn, que o Poder Executivo estude a possibilidade de adquiri uma área de terras com a finalidade de implantar um loteamento popular; Pedido de informação, de autoria dos Vereadores Rodrigo Horn, Cassiano Goldmeier e Juliano Kohl, que a Administração Municipal envie a esta Casa Legislativa uma resposta explicando detalhadamente e uma cópia integral do processo licitatório: Dispensa de Licitação n° 013-01/2017 – contratação da empresa Paulo Sergio Ferrazza – Me, para locação, montagem e desmontagem de 480m² de cobertura, com pé de 3,5m na lateral no valor de R$ 7.990,00;  Pedido de informação, de autoria dos Vereadores Rodrigo Horn, Cassiano Goldmeier e Juliano Kohl, que a Administração Municipal envie a esta Casa Legislativa uma cópia integral do processo licitatório: Dispensa de Licitação n° 015-01/2017 – contratação da empresa Jadir Konrad Equipamentos de Som Ltda- ME; para contratação de serviços de sonorização para a festa do município no valor de R$ 7.950,00; Pedido de informação, de autoria dos Vereadores Rodrigo Horn, Cassiano Goldmeier e Juliano Kohl, que a Administração Municipal envie a esta Casa Legislativa uma cópia integral do processo licitatório: Dispensa de Licitação n° 016-01/2017 – contratação da empresa Valle Produtora de Eventos Ltda- ME; para contratação de serviços de locação e montagem de 47 standes de 3x3m² com instalação elétrica e testeira com identificação no valor de R$ 7.950,00; Pedido de informação, de autoria dos Vereadores Rodrigo Horn, Cassiano Goldmeier e Juliano Kohl, que a Administração Municipal envie a esta Casa Legislativa uma cópia integral do processo licitatório: Pregão Presencial n° 005/2017 – aquisição de um veículo de passeio novo, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo não inferior a 2016, primeiro licenciamento em nome do Município de Colinas, vencida pela empresa J.A. Spohr S/A Veículos; Pedido de informação, de autoria dos Vereadores Rodrigo Horn, Cassiano Goldmeier e Juliano Kohl, que a Administração Municipal envie a esta Casa Legislativa uma cópia integral do processo licitatório: Dispensa de Licitação n° 017-01/2017 – contratação da empresa Paralelo Serviços Ltda. ME; para locação e montagem de estruturas de alumínio P30 diversas para montagem de iluminação, banners, etc., com serviços de montagem e desmontagem para a festa do município no valor de R$ 7.990,00 e Pedido de informação, de autoria dos Vereadores Rodrigo Horn, Cassiano Goldmeier e Juliano Kohl, que a Administração Municipal envie a esta Casa Legislativa uma resposta explicando detalhadamente e uma cópia integral do processo licitatório: Dispensa de Licitação n° 014-01/2017 – contratação da empresa ETS Energia e Sonorizações Ltda. EPP, para prestação de serviço de iluminação de Show na festa do município no valor de R$ 7.990,00. Também entrará em votação o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo deste Município, exercício de 2015 – Processo n° 002017-02.00/15-3 – Parecer Favorável.

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 04 de outubro de 2017, às 19h30min, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

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